Curso: COMO EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS E ATUAR COMO PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
12/08/2010 a 13/08/2010
Realizado nos dias: 12 e 13/08/2010
Duração: 16 horas
Horário: Das 8h30min às 12h00min e das 13h às 17h30min.
Local: Personal Royal Hotel Número de vagas: 25
OBJETIVOS:
Dar conhecimento ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, de procedimentos que podem evitar ações trabalhistas, minimizar o risco de autuações pela Fiscalização do Trabalho e de insatisfação dos colaboradores, bem como sobre a atuação do preposto em audiências, preparando-os para evitar situações de risco à Empresa.
METODOLOGIA:
Aulas expositivas. Discussão de casos e dramatização.
PÚBLICO:
Gerentes,gestores de Recursos Humanos e demais interessados.
INSTRUTOR:
LUIZ VALDOIR ALVES, advogado trabalhista, sócio da empresa: ALVES & SCHERER Advogados Associados, consultor de empresas, professor de Direito do Trabalho na ABRH, e na ARH-SERRANA, formado em direito e em administração de empresas e pós-graduado em administração de Recursos Humanos.
PROGRAMA:
I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO;
II - AÇÕES TRABALHISTAS
III – RELAÇÃO DE EMPREGO:
IV– DIVERSOS TIPOS DE CONTRATO DE NATUREZA TRABALHISTA
V - GERENCIAMENTO DO CONTRATO
VI -DURAÇÃO DO TRABALHO
VII – DESCANSOS:
VIII – FÉRIAS:
IX - 13º SALÁRIO
X - EQUIPARAÇÃO SALARIAL e DESVIO DE FUNÇÃO
XI – SUBSTITUIÇÕES:
XII – PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
XIII– DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
XIV– DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO
XV - ESTABILIDADE
XVI – PUNIÇÕES DISCIPLINARES:
XVII– RESCISÃO DE CONTRATO:
XVIII – DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL e ASSÉDIO SEXUAL:
XIX - PREPOSTO;
XX - ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (Art. 92 da C.F);
XXI – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 114 CF)
XXII- JURISD. DOS JUÍZES DO TRABALHO (território da Comarca) art.650 CLT
XXIII – COMPETÊNCIA DO JUÍZO (art. 652 e 653 da CLT):
XXIV – DA SUSPEIÇÃO DO JUÍZO (art. 801 da CLT)
XXV – AÇÕES TRABALHISTAS:
XXVI – SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA (treinamento prático):
OBSERVAÇÕES:
Condições de Pagamento:
*Associados da ARH Serrana, pagamento em 2 vezes através de boleto bancário.
*Não associados, faturamento para 15 dias
*ARH Serrana reserva-se o direito de reprogramar o curso, caso o número de participantes seja insuficiente.
*Só serão aceitos cancelamentos de inscrições por escrito com 48 horas de antecedência
Investimento para sócios: R$ 405,00
Investimento para não sócios: R$ 465,00
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