As dúvidas sobre as novas regras do Ponto Eletrônico são tantas que um encontro para esclarecer as dúvidas, anunciado na segunda-feira, 26, já não tinha mais vagas passadas 24 horas.
A Associação Serrana de Recursos Humanos e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), promotoras do evento, irão receber no dia 3 de agosto um total de 150 gestores e gerentes de RH que correram para se inscrever assim que souberam da palestra Controle da Jornada de Trabalho e a Portaria 1.510/2009.
É que a partir de 26 de agosto, todas as 31.016 empresas de Caxias do Sul que contam com mais de dez funcionários e registram o horário de trabalho via relógios de ponto eletrônico terão de estar adaptadas às novas regras impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os esclarecimentos ficarão a cargo do auditor-fiscal e gerente do ministério em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte. A palestra irá ocorrer no restaurante subsolo da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), às 8h30min.
De acordo com o texto, que disciplina apenas o processo eletrônico, os equipamentos que registram a chegada e a saída dos empregados terão que incluir uma impressora para emitir comprovantes. Estes devem ser arquivados por cinco anos. Quem utiliza o ponto manual ou mecânico não precisa se adaptar às exigências.
“O ponto eletrônico é cheio de possibilidades de fraude. Daí o motivo da portaria”, justifica Corte.
Entre empresários, especialistas e dirigentes de sindicatos patronais e federações, a opinião é unânime: a medida, além de encarecer o bolso dos empregadores, causa prejuízos ao meio ambiente por conta da geração de papéis e tinta. No Brasil, a mudança levará à emissão de 1 bilhão de tickets por ano, afetando até 481 mil empresas.
O gasto médio para substituir cada relógio gira entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, só podendo ser adquirido junto a empresas com produtos homologados junto ao MTE (listagem no endereço www.mte.gov.br/pontoeletronico). Caso a empresa não cumpra o que determina a portaria, poderá ser autuada pela fiscalização do ministério.
As informações podem ser repoduzidas, desde que citada a fonte.
Jornalista responsável: Anahi Fros (MTb. 9420)
ARH Serrana
28/07/2010
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